Portugal anuncia a expulsão de 18 mil imigrantes ilegais

Portugal iniciou neste início de maio uma operação para notificar cerca de 18 mil imigrantes que vivem ilegalmente no país para que deixem o território. A medida foi anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e já começou com o envio de 4.574 notificações. Essas pessoas tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) por não cumprirem os critérios legais exigidos. O prazo dado para saída voluntária é de 20 dias, e quem não cumprir poderá ser detido e deportado à força, conforme a legislação portuguesa.

A maioria dos imigrantes afetados vem de países como Índia, Paquistão,

Bangladesh, Nepal e Butão, que representam cerca de dois terços dos casos.

Brasileiros também estão incluídos, embora em menor número, correspondendo

a aproximadamente 2,5% do total, ou cerca de 449 pessoas. Muitos desses

imigrantes já tinham ordens de saída emitidas por outros países europeus ou

tiveram seus pedidos negados devido a situações criminais. O governo português

afirma que essa ação é necessária para garantir o cumprimento da lei e a

segurança do país.

Após receber a notificação, o imigrante pode recorrer da decisão, mas o prazo

para deixar Portugal continua correndo durante o processo. Caso a pessoa não

saia, poderá ser detida pelas forças de segurança e levada a centros de detenção

enquanto aguarda a deportação. A AIMA é responsável apenas pelas notificações,

e não tem competência para realizar prisões, que ficam a cargo da polícia,

diferente do que ocorre em países como os Estados Unidos. Por isso, o governo

português não pretende realizar uma “caça” massiva aos imigrantes, mas sim

cumprir a lei de forma organizada.

Essa operação ocorre em um momento político delicado, com eleições gerais

antecipadas marcadas para 18 de maio. O endurecimento das políticas

migratórias é uma das bandeiras do governo de centro-direita liderado pelo

Partido Social Democrata (PSD), que busca reforçar sua posição antes do pleito. A

medida também responde a críticas internas sobre a ineficácia do sistema dedeportação português, que está entre os menos ativos da Europa nesse aspecto,

segundo o próprio ministro da Presidência.

Em resumo, Portugal está acelerando a expulsão de imigrantes ilegais para

garantir a aplicação das leis migratórias e fortalecer sua política de controle de

fronteiras. A ação deve afetar milhares de pessoas, incluindo brasileiros, e

representa uma tentativa do governo de mostrar firmeza em um momento de

instabilidade política e eleições próximas. O país ainda tem cerca de 110 mil

pedidos de residência pendentes, o que indica que o número de notificações pode

aumentar nos próximos meses.