Apple e Meta são multadas em bilhões por violação das legislações da UE

Brenda Soares Ribeiro

4/27/20252 min ler

A União Europeia anunciou multas que totalizam € 700 milhões (US$ 798 milhões) contra as gigantes Apple e Meta Platforms, acusadas de infringir as novas normas antitruste do Digital Markets Act (DMA). A decisão ocorre em meio a ameaças de retaliação feitas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, e aprofunda as tensões comerciais entre os dois lados do Atlântico.

A Apple foi penalizada por restringir a liberdade de desenvolvedores de aplicativos

alternativos, impedindo-os de oferecer preços mais baixos fora do seu ecossistema. Já a

Meta sofreu sanções devido ao seu modelo de privacidade, que obriga usuários a

consentirem com o uso de seus dados pessoais ou a pagarem uma taxa — prática

considerada inadequada às exigências do DMA.

Essas sanções são as primeiras aplicadas sob a nova legislação europeia e prometem

agravar as relações UE–EUA. Trump, que vê essas regulações como barreiras comerciais

disfarçadas, ameaçou impor tarifas retaliatórias contra países que penalizem companhias

norte-americanas.

Em nota oficial, a Apple afirmou que vai recorrer da multa. "As decisões anunciadas hoje são mais uma prova de que a Comissão Europeia está perseguindo injustamente a Apple, com medidas que prejudicam a privacidade e a segurança dos usuários, comprometem nossos produtos e exigem que disponibilizamos nossa tecnologia gratuitamente", criticou a empresa.

A Meta também condenou a decisão do bloco europeu: "A Comissão Europeia está

buscando prejudicar as empresas americanas de sucesso, enquanto permite que

concorrentes europeus e chineses operem sob regras menos rigorosas", declarou a

companhia. Segundo a Meta, a medida equivale a "uma tarifa multibilionária" que a obriga a

fornecer serviços inferiores.

A comissária europeia de concorrência, Teresa Ribera, reforçou a posição da União

Europeia ao comentar: "Apple e Meta descumpriram as regras. Todas as empresas atuando

na Europa devem obedecer nossas leis e respeitar nossos princípios".

As multas chegam em um momento de forte tensão diplomática, reforçando o compromisso

da União Europeia de frear o poder das grandes plataformas digitais e consolidar sua

liderança global na regulação da economia digital.